CONSULTORIA JURÍDICA, incluindo:

• Elaboração de cartas técnicas e pareceres acerca de questões relacionadas à legislação imobiliária, urbanística ou agrária;
• Apoio na regularização ambiental de empreendimentos imobiliários e agrários;
• Elaboração e análise de contratos imobiliários e agrários, compreendendo aqueles relativos à aquisição, permuta, comodato, locação, instituição de servidão e constituição de garantias;
• Assessoria nas questões relativas às desapropriações, restrições administrativas e declaração de utilidade pública em imóveis urbanos e rurais;
• Atuação perante cartórios, repartições públicas federais, estaduais ou municipais;
• Avaliação de regularidade e dos riscos envolvidos em operações de incorporação, loteamento, desmembramento e parcelamento de imóveis urbanos e rurais;
• Análise de documentação imobiliária;
• Assessoria em compra e venda de imóveis e Leilões Judiciais;
• Assessoria Jurídica para Condomínios;
• Atraso e problemas na entrega de imóveis;

CONTENCIOSO JUDICIAL, relativo a:

• Assuntos de natureza imobiliária, urbanística e agrária, compreendendo a elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais petições a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis de interesse do cliente;
• Desocupação de imóveis;
• Invasão e reintegração de imóveis;
• Venda irregular de imóveis;
• Contratos;
• Usucapião;
• Realização de parcelamento do solo, loteamentos fechados, incorporações imobiliárias, condomínios horizontais, dentre outros.

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