CONSULTIVO TRIBUTÁRIO:

• Planejamento tributário;
• Recuperação de créditos tributários;
• Emissão de pareceres e opiniões legais na interpretação de novas leis;
• Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição;
• Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados nas empresas;
• Análise da empresa do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação;
• Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;
• Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco;
• Planejamento Patrimonial (Holdings), dentre outros.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO:

• Acompanhamento rigoroso dos casos judiciais, com apresentação de memoriais perante juízes, desembargadores e ministros;
• A atuação em ações judiciais envolvendo o questionamento de tributos federais, estaduais e municipais, tais comoações cautelares em geral, ações anulatórias de débito fiscal, ações declaratórias, repetições de indébito tributário, mandados de segurança, ações de execução fiscal e demais ações incidentais, em disputas extrajudiciais e/ou judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, desde a primeira instância até a última, nos Tribunais Superiores, inclusive com sustentação oral em todas as fases processuais cabíveis.
• Elaboração de defesas administrativas ou de recursos em razão de multas decorrentes de autos de infração lavrados pelos órgãos federais, estaduais ou municipais;
• Recuperação de tributos pagos indevidamente;
• Defesas em processos tributários administrativos e judiciais.

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