CANCELAMENTO DE EVENTOS E VIAGENS NA PANDEMIA. QUAIS OS MEUS DIREITOS?
Precisou cancelar eventos e viagens durante a pandemia. Saiba seus direitos. Estamos vivendo dias difíceis, um longo período de isolamento social, pandemia, encontros com os amigos cada vez mais proibidos, cancelamento de eventos, shows, pacotes de viagens, um caos total não é mesmo? Tenho certeza que em algum momento ao longo desse período, você planejou […]
IMPORTÂNCIA DA MULTA CONTRATUAL
Qual é a importamcia da multa contratual, você sabe? Contrato nada mais é que um acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer e a multa contratual é um elemento indispensável e deve ser muito bem pensada entre as partes, seja para desencorajar a extinção antecipada seja para tão somente ensinar que a […]
O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL E QUEM PRECISA?
O que é licenciamento ambiental e quem precisa se regularizar? O licenciamento ambiental foi instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, que é uma lei federal de 1981. É tanto um instrumento de prevenção e fiscalização, quanto um procedimento administrativo que licencia a localização, a instalação, a ampliação ou a operação de empreendimentos e de […]
DEPENDE DO ADVOGADO
DEPENDE: a palavra que nenhum cliente quer ouvir Quem nunca escutou a palavra depende do seu advogado? Vamos conversar um pouco sobre essa expectativa do cliente em relação às respostas formuladas por nós, advogados. Começando pela regra básica: o direito não é uma ciência exata e sim jurídica. Isso quer dizer que existem variações nas possibilidades de […]
