CONTRATO DE NAMORO

Se é a primeira vez que está ouvindo falar sobre isso, talvez tenha se assustado.

Sim, os tempos mudaram e o contrato de namoro existe, os casais de namorados que não querem firmar uma união estável, tem recorrido a esse contrato para se proteger de coisas que por ventura podem acontecer.

O contrato de namoro é um contrato entre duas pessoas, registrado em cartório, em que elas afirmam ter apenas um namoro. E tem por objetivo afastar a incidência da união estável e proteger os bens das partes que forem adquiridos ao longo do namoro.

Quando o namoro vira uma União Estável?

Logo de início é importante falar que nem todo namoro pode se transformar em uma União Estável, mesmo se esse relacionamento for de anos.

Nos dias atuais muitos casais de namorados vivem como se estivessem casados, mas sem de fato estarem, dormem e fazem viagem juntos, isso com poucos meses de namoro ou não.

É até compreensível visto que os casais apaixonados só querem ficar juntinhos, o tempo passou e pronto, quando se dão conta já estão dentro de uma união estável.

E sim, existem diferenças, no namoro por exemplo não tem tantas responsabilidades como quando está dentro de um casamento. No namoro não tem o desejo de constituir família.

Que términos não são fáceis todo mundo já sabe, mas imagine se além de estar lidando com o fim do relacionamento você ainda recebeu uma notificação judicial.

Parece cena de filme, mas quando você se deu conta, estava lá na justiça tentando provar que vocês eram apenas namorados e que ele (a) não tem direito aos seus patrimônios.

Não ache que isso foi um exagero, muitos infelizmente passam por isso e só depois que entendem se, caso tivessem procurado por um advogado e formalizado um contrato de namoro, estariam seguros e sem passar por esse desconforto.

Momentos tão felizes e especiais acabaram se tornando em um longo e cansativo processo para provar uma relação, se você tivesse esse contrato em mãos evitaria todo esse desgaste.

Mas como você pode fazer o contrato? Como fazer um contrato de namoro?

É normal ter essa preocupação, pois se tiver alguma cláusula errada o contrato não vai servir de muita coisa.

Não é só mais um documento com um nome criativo que não serve para nada, infelizmente acontece, por isso teve um aumento considerável de procura.

Esse contrato tem o objetivo de reforçar que a relação é apenas de namoro, deixando as coisas claras tendo que ser lavrado por um tabelião de notas, nele deve ter um prazo e documentos necessários como em qualquer outro contrato.

Para a elaboração da minuta é preciso atenção, pois todo detalhe é importante, de nada adianta ter um documento que não é válido e atualizado.

Portanto, aquele casal de namorados que desejar afastar os efeitos patrimoniais decorrentes da União Estável, em caso de rompimento do relacionamento, evitando-se aborrecimentos futuros com discussões judiciais sobre partilha de bens, pensão, direitos sucessórios, aconselha-se formalizar o referido contrato!

E mais, nesse contrato, pode-se ainda determinar a guarda de animais adquiridos em conjunto em caso de rompimento do relacionamento e a até previsão de titularidade de direitos e deveres decorrentes de assinatura de serviços digitais como NETFLIX, SPOTIFY, AMAZON PRIME, etc.

Ainda com dúvidas? Entre em contato com nosso escritório!

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