Qual é a importamcia da multa contratual, você sabe?
Contrato nada mais é que um acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer e a multa contratual é um elemento indispensável e deve ser muito bem pensada entre as partes, seja para desencorajar a extinção antecipada seja para tão somente ensinar que a relação não é bagunçada e que terá consequências (ainda que mais brandas) para cada infração/descumprimento.
Lembrando que é importante o alinhamento e a inserção de mecanismos contratuais sobre valores e estratégias entre as partes para possibilitar a aplicação de uma justa causa a extinção antecipada e não precisar arcar com as multas decorrentes.
Sabemos que em muitos casos, uma das partes, ou todas, deixam de cumprir com as obrigações que foram expressamente descritas no contrato, gerando um dano em razão do descumprimento, que pode muitas vezes ser reparado por uma indenização.
Entretanto, para evitar que isso ocorra, ou para punir a parte no caso de descumprimento, é essencial que nos contratos haja cláusulas estabelecendo prazos para cumprimento das obrigações, e multas no caso do descumprimento.
Dúvidas, entre em contato com nosso escritório.
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