CANCELAMENTO DE EVENTOS E VIAGENS NA PANDEMIA. QUAIS OS MEUS DIREITOS?
Precisou cancelar eventos e viagens durante a pandemia. Saiba seus direitos. Estamos vivendo dias difíceis, um longo período de isolamento social, pandemia, encontros com os amigos cada vez mais proibidos, cancelamento de eventos, shows, pacotes de viagens, um caos total não é mesmo? Tenho certeza que em algum momento ao longo desse período, você planejou […]
IMPORTÂNCIA DA MULTA CONTRATUAL
Qual é a importamcia da multa contratual, você sabe? Contrato nada mais é que um acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer e a multa contratual é um elemento indispensável e deve ser muito bem pensada entre as partes, seja para desencorajar a extinção antecipada seja para tão somente ensinar que a […]
O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL E QUEM PRECISA?
O que é licenciamento ambiental e quem precisa se regularizar? O licenciamento ambiental foi instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, que é uma lei federal de 1981. É tanto um instrumento de prevenção e fiscalização, quanto um procedimento administrativo que licencia a localização, a instalação, a ampliação ou a operação de empreendimentos e de […]
DEPENDE DO ADVOGADO
DEPENDE: a palavra que nenhum cliente quer ouvir Quem nunca escutou a palavra depende do seu advogado? Vamos conversar um pouco sobre essa expectativa do cliente em relação às respostas formuladas por nós, advogados. Começando pela regra básica: o direito não é uma ciência exata e sim jurídica. Isso quer dizer que existem variações nas possibilidades de […]
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
O que exclui empresas do Simples Nacional? O SIMPLES é o nome dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 através de medida provisória e convertida na Lei nº 9.317/1996 pelo governo do Brasil, cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e médias empresas. A exclusão do Simples Nacional acontece quando uma […]
CONTRATO DE NAMORO
Você sabe o que é um contrato de namoro? Se é a primeira vez que está ouvindo falar sobre isso, talvez tenha se assustado. Sim, os tempos mudaram e o contrato de namoro existe, os casais de namorados que não querem firmar uma união estável, tem recorrido a esse contrato para se proteger de coisas […]
10 DICAS PARA TORNAR A SEPARAÇÃO MAIS AMIGÁVEL
Dicas para tornar a separação mais amigável ou até mesmo salvar seu casamento O casamento tem durado cada vez menos no Brasil. Segundo o IBGE, a média de duração dos casamentos que sofreram divórcio em 2019 foi de 13,8 anos, enquanto em 2009, (dez anos antes), essa média era de 17,5 anos. Isso mostra como […]
DÍVIDAS BANCÁRIAS
Se você está com problema com dívidas bancárias, tais como: Empréstimos; Financiamentos de veículos; Busca e apreensão de veículos ou máquinas; Cartão de crédito, etc. Atuamos de forma consultiva e preventiva, assessorando as empresas e pessoas físicas na solução dos seus problemas, tanto de forma antecipada quando o cliente está com débito, mas ainda […]
